Foi publicada, no passado dia 27 de Julho, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica em Diário da República – Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2017.
O documento inclui dois anexos. O anexo I apresenta a ENAB e o anexo II corresponde ao Plano de Ação.
O anexo I descreve a evolução da Agricultura Biológica (AB) e da Produção Biológica (PB) em Portugal (1994-2015) (PARTE I) e apresenta os objetivos estratégicos e eixos de ação – PARTE II.
O anexo II corresponde ao Plano de Ação, onde são explicitadas as ações a desenvolver e quais as entidades responsáveis pelas mesmas.