Descrição
Este Guia tem como principal objetivo divulgar os fatores de produção (inputs / insumos) autorizados em agricultura biológica (AB), na atividade de produção vegetal, compatíveis com a legislação comunitária em vigor e aplicação desde 1 de janeiro de 2022, e comercializados em Portugal, pois nem sempre essa informação está disponível no rótulo.
As práticas prioritárias de melhoria da fertilidade do solo e de adubação das culturas são;
i) a adubação verde, incluindo sempre leguminosas fixadoras de azoto, em estreme ou em mistura com plantas de outras famílias botânicas;
ii) os estrumes de animais de pecuária biológica e os sobrantes agrícolas também provenientes deste modo de produção;
iii) a rotação de culturas, no caso das culturas anuais, incluindo pelo menos uma cultura leguminosa (proteaginosa) como cultura principal da rotação.
Mas em geral é preciso complementar essas práticas com a aplicação de corretivos e adubos (orgânicos ou minerais), em particular no caso dos solos de baixa fertilidade que, infelizmente, são a grande maioria dos solos agrícolas de Portugal.
Mesmo ao semear um adubo verde como a tremocilha ou a faveta, é preciso muitas vezes fertilizar o solo pois, por exemplo;
i) se faltam nutrientes minerais como o fósforo ou o molibdénio, a fixação biológica do azoto (pela bactéria Rhizobium spp. em simbiose com a raiz da leguminosa) não funciona;
ii) se o solo é muito ácido a maior parte das culturas não se desenvolve.
Os fertilizantes (corretivos e adubos) e os bioestimulantes são autorizados em complemento das práticas agrícolas prioritárias indicadas no parágrafo anterior e somente no caso em que estas não sejam suficientes.
Quanto à proteção fitossanitária das culturas contra pragas (macrorganismos) ou doenças (microrganismos), podemos recorrer a quatro medidas básicas:
(1) instalar infraestruturas ecológicas para favorecer os organismos auxiliares predadores ou parasitoides das pragas;
(2) cuidar bem do solo (fornecendo carbono/matéria orgânica, fazendo culturas de cobertura, mobilizando o menos possível e sem inverter as camadas), para favorecer os microrganismos antagonistas dos micróbios patogénicos, tornando os solos supressivos (que não permitem desenvolver doenças);
(3) trabalhar sempre que possível com variedades resistentes ou tolerantes a doenças e a pragas;
(4) recorrer em primeiro lugar a meios de proteção biológica (com insetos e outros organismos auxiliares criados em biofábricas), utilizando meios de proteção biotécnica, como a captura massiva ou a confusão sexual, sempre que disponível comercialmente para a praga em causa.
Os pesticidas de uso agrícola homologados e autorizados em agricultura biológica excluem todas as substâncias ativas de síntese química, que possam contactar diretamente com a planta. A título de exceção são autorizados pesticidas químicos do grupo dos piretróides no interior de armadilhas alimentares para captura massiva da mosca‐do‐Mediterrâneo, da mosca‐da‐azeitona e da mosca‐da‐cereja.
As substâncias de base de uso fitossanitário, que não carecem de homologação nacional, em alguns casos podem substituir os pesticidas e noutros permitem reduzir a concentração e dose dos mesmos.
É o caso da adição de certas substâncias de base à calda, permitindo usar menor quantidade de cobre, fungicida que tem limitações de dose por hectare, por ano (4 Kg/ha/ano de cobre elementar = 20 Kg de calda bordalesa comercial).
A listagem desta edição do Guia não é exaustiva e inclui apenas produtos sobre os quais temos a informação mínima suficiente para os considerarmos em conformidade com a legislação europeia em vigor relativa à agricultura biológica.
Este Guia divide‐se em duas partes – a primeira que relaciona a legislação em vigor com os produtos e a segunda, que se refere aos produtos comerciais disponíveis em Portugal e respetivos fornecedores a nível nacional.
Esta segunda parte é apresentada na forma de anexos em listagens ordenadas alfabeticamente e ligando o produto com a empresa, fabricante ou representante no país, de modo a facilitar a respetiva consulta.
Para saber qual o distribuidor regional mais próximo, o agricultor deve contactar o fabricante (nacional), ou o representante (importador), que é indicado nos anexos deste Guia.
