Agricultura Biológica

pdr2020   

 

  • Assistência técnica em agricultura Biológica

     

    Assistência Técnica

     

    Horta | Pomar | Frutos secos | Vinha Olival

    Espargo | Morango |  Pequenos Frutos

     

  • Publicações
     
     
    Guia de factores de produção para Agricultura Biológica 2018  NOVO
     
    (lista de adubos, correctivos e pesticidas autorizados em agricultura biológica em Portugal)
     
    As bases da agricultura biológica (esgotado)
     
    Tomo I – Produção Vegetal
    (manual completo ilustrado)
     
  • Elaboração de candidaturas e acompanhamento técnico

     

    Projectos PDR2020

     

    Acção 3.1. Jovens Agricultores

    Acção 3.2. Investimentos na Exploração Agrícola

    Acção 10.2 - Pequenos investimentos na exploração agrícola

     

  • Registo de matérias fertilizantes na DGAE

    Registo de matérias fertilizantes não harmonizadas na DGAE

    e pedido de autorização para agricultura biológica na DGADR

     

    As empresas que comercializam matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal, são obrigadas, pelo D.L. nº 103/2015, a registar os seus produtos na DGAE.

    Prestamos serviços que acompanham todo o processo até à conclusão do processo de registo incluindo o preenchimento dos formulários e a sua entrega na DGAE. 

     

 

Destaques

  • Nova regulamentação

    NOTÍCIAS BIO - Dezembro 2018 Novos regulamentos (UE) para agricultura biológica Regulamento (UE) nº 848/2018, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2018. Revoga o Regulamento (UE) nº 834/2007, do Conselho. Entrou em vigor a 17 de Junho de 2018. É diretamente aplicável em todos os Estados-Membros (sem precisar de legislação nacional) e integralmente aplicável a 1 de Janeiro de 2021 após publicação dos regulamentos de execução, como o Regulamento (UE) nº 1584/2018 agora publicado. Principais novidades em comparação com o Regulamento (UE) nº 834/2007: 1) Novos produtos abrangidos e com possível certificação: coelhos e cervídeos, sementes germinadas, endívias em substrato, plantas envasadas para consumo (antes só autorizado em viveiro para transplantar), sal marinho, casulos de bicho-da-seda, cera de abelha, óleos essenciais, rolhas de cortiça (antes só a cortiça), algodão. 2) Certificação de grupo (até agora não autorizado) para pequenos produtores, em que o operador passa a ser o grupo (com personalidade jurídica) e em que o autocontrolo é obrigatório (art.º 36º). 3) Controlo físico ao local de produção obrigatório anualmente, exceto no caso em que não tenha havido incumprimentos nos últimos 3 anos (art.º 38º). 4) Modelo único de certificado, que já não indica a lista dos produtos (maçãs, peras, etc.) mas apenas o tipo de atividade (produção vegetal, etc.) e a categoria de produtos (ex.: vegetais e produtos vegetais não transformados, etc.) (art.º 35º e anexo VI). 5) Nas importações a partir de 2025 termina o regime de equivalência. 6) As derrogações (como o uso de sementes não biológicas) vão ser progressivamente eliminadas até ao prazo máximo de 2035. 7) As autoridades competentes (em Portugal - a DGADR) devem ter grelhas de sanções para os casos mais graves, que sirvam para todos os organismos de certificação (OC) (ao contrário do que acontece agora em que, para a mesma não conformidade, cada OC tem uma sanção diferente. 8) Os resíduos de pesticidas não vão ter valores máximos (LMR) regulamentados (para além dos LMR convencionais), mas as autoridades nacionais podem estabelecer LMR para os alimentos biológicos (atualmente em Portugal a DGADR estabeleceu um LMR de qualquer pesticida homologado para a cultura convencional, em alimentos biológicos, de 0,05mg/Kg, sendo este valor considerado resultante de contaminação acidental ou ambiental). Regulamento de execução (UE) nº 1584/2018, da Comissão, de 22 de Outubro de 2018 Altera o Regulamento (CE) nº 889/2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 834/2007. Entrou em vigor a 13 de Novembro de 2018. É obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros (sem precisar de legislação nacional) e integralmente aplicável desde que entrou em vigor. Principais novidades em comparação com o Regulamento (UE) nº 889/2008 e suas atualizações: 1) Fertilizantes - corretivos e adubos (Anexo I) – Cal industrial proveniente da produção de açúcar: passou a ser autorizada a resultante do fabrico de açúcar de cana, quando antes era apenas a de beterraba. 2) Fertilizantes - corretivos e adubos (Anexo I) – Xilitol, subproduto proveniente de atividades mineiras. 3) Pesticidas – Produtos fitofarmacêuticos referidos no artigo 5º, nº 1 (Anexo II) – Allium sativum (extrato de alho). 4) Idem anterior – SalixCortex (extrato de casca de salgueiro). 5) Idem anterior – Fosfato diamónico, unicamente como atrativo em armadilhas. 6) Produtos e substâncias autorizadas para utilização ou adição a produtos biológicos do setor do vinho (Anexo III) - Leveduras inativadas, autolisatos de levedura, paredes celulares de leveduras, proteínas de batata, extratos proteicos de leveduras, quitosano (derivado de Aspergillus niger), dióxido de silício. Destacamos aqui dois produtos:         - A cal industrial proveniente da produção de açúcar de cana (produzido em Portugal), que demorou cerca de 3 anos a incluir no regulamento europeu desde que Portugal propôs esta alteração, que veio acrescentar este produto a um muito semelhante mas proveniente do fabrico de açúcar de beterraba (atualmente não produzido em Portugal).         - O fosfato diamónico que volta a ser autorizado em armadilhas para a mosca da fruta, para a mosca da azeitona e outras moscas da Ordem Diptera que sejam praga agrícola. Não fazia sentido que este produto fosse autorizado num alimento (vinho) e não o fosse numa armadilha para capturar moscas.
  • Guia de Fatores de Produção para a Agricultura Biológica - 5ª edição – 2018

    Já está disponível o Guia de Fatores de Produção para a Agricultura Biológica - 5ª edição – 2018 A nova edição do Guia dos produtos disponíveis no mercado nacional para a agricultura biológica (AB) na componente da produção vegetal, foi publicada em Março 2018. Inclui oito tipos de fatores de produção: -Fertilizantes e substratos, produtos fitofarmacêuticos, organismos auxiliares, armadilhas e difusores, sementes e plantas de viveiro, outros meios de fertilização, outros meios de proteção fitossanitária, e plástico biodegradável. No caso das matérias fertilizantes não harmonizadas (não classificadas como adubo CE) é necessário um registo na DGAE (Direção Geral das Atividades Económicas) ao abrigo do Dec-lei 103/2015 para a agricultura em geral, e uma autorização da DGADR (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) para a agricultura biológica. Isto cria uma necessidade de maior atualização nos fertilizantes orgânicos e organominerais autorizados em AB, pelo que a partir desta edição a Agro-Sanus tem como objetivo uma publicação anual. Também se prevê para 2018 a aprovação e publicação de nova legislação comunitária para a agricultura biológica. Esta será depois regulamentada para entrar em vigor nos anos seguintes e irá obrigar a uma nova atualização da lista de fatores de produção autorizados. Para a aquisição da presente edição (nº 5 /2018) as encomendas podem ser feitas para jferreira@agrosanus.pt com a indicação do nome, NIF e morada, para a emissão da respetiva fatura. Esta será enviada por e-mail e, após o seu pagamento, o Guia será enviado juntamente com a fatura e o recibo. O preço de capa é de 10 euros, com despesas de envio de 2 euros, ou seja um total de 12 euros, já com o IVA incluído. Para quem prefira comprar em mão no nosso escritório (Calçada do Moinho de Vento, nº 4-2ºD, 1150-236 Lisboa) podemos atender mediante marcação prévia. Em Lisboa está também disponível na sede da AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Lumiar), e na Livraria Agrolivro (edifício central do ISA - Instituto Superior de Agronomia / Tapada da Ajuda). Na zona do grande Porto, no Cantinho das Aromáticas, V. N. Gaia. Esperamos que este trabalho seja um contributo para o desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal, em particular para o aumento das áreas de culturas viradas para o mercado (que são minoritárias em comparação com as pastagens), e da respetiva produtividade. Julgamos ser também um contributo positivo para a aplicação da “Estratégia nacional para a agricultura biológica” aprovada pelo Governo, e que está em vigor, apesar da falta de dotação orçamental para a grande parte das medidas.    
  • Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)

    Foi publicada, no passado dia 27 de Julho, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica em Diário da República – Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2017. O documento inclui dois anexos. O anexo I apresenta a ENAB e o anexo II corresponde ao Plano de Ação. O anexo I descreve a evolução da Agricultura Biológica (AB) e da Produção Biológica (PB) em Portugal (1994-2015) (PARTE I) e apresenta os objetivos estratégicos e eixos de ação - PARTE II. O anexo II corresponde ao Plano de Ação, onde são explicitadas as ações a desenvolver e quais as entidades responsáveis pelas mesmas.
  • Que fraude nos biológicos?

    O artigo da Visão de 29.6.2017 aponta a presença de resíduos de pesticidas de síntese química em alimentos de agricultura biológica, onde estão proibidos. Foram detetados pesticidas em 21 dos 113 alimentos analisados (18,5% das amostras). Apenas um alimento (0,9%)tinha resíduos acima do limite máximo (LMR) legal para a produção convencional (caso do glifosato em couve-coração).Em cinco outros é referido que os teores estão acima dos níveis indicativos de possível fraude para a produção biológica (valores estes que são menores que o LMR).
  • A UE deveria investir mais em investigação em agricultura biológica

    Um novo estudo da Université Catholique de Louvain (Be) e do Organic Research Centre (UK) indica que o aumento do investimento em investigação em agricultura biológica trará as respostas a diversos problemas ambientais e sociais dos sistemas de produção agrícolas europeus.

PDR2020 – novas regras

PDR2020As novas regras para a preparação e submissão de projetos ao PDR2020 já estão disponíveis. A AGRO-SANUS continua a trabalhar em Projetos de Investimento na Exploração Agrícola (Ação 3.2), Projetos de Instalação de Jovens Agricultores (Ação 3.1) e Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (Medida 10.2). Os nossos projetos desde sempre contemplaram visita inicial à exploração agrícola e recolha de amostras de terra para análise com base nas quais são efetuados os cálculos das fertilizações.

Também fazem parte da nossa prática corrente a inclusão de investimentos em melhoria da fertilidade do solo, em energias renováveis e o cálculo da rentabilidade com base em preços de mercado, fatores que valorizam os projetos e aumentam a VGO. Estamos disponíveis para, de forma sólida, dar forma ao seu projeto. Contacte-nos para mais informações.